Manual de conduta

O América Aberta: Conexão sem Fronteiras é um evento que reúne grandes encontros nacionais e internacionais de renome, tais como a Abrelatam/Condatos, um dos principais e mais antigos encontros da América Latina e Caribe voltado para publicação e uso de dados abertos, o Coda.Br, a Semana Dados BR e Encontros de Governo Aberto, conectando e integrando atores da sociedade civil e do governo em agendas com alta sinergia.

Com o objetivo de promover a integração, de norte a sul, de uma comunidade ampla e diversa, o evento prevê uma série de atividades relacionadas a temas como transparência, acesso à informação, tecnologias cívicas, jornalismo de dados, governo digital, prestação de contas e equidade.  

Esta edição do evento é realizada sob a coordenação de uma Comissão Organizadora Local, integrada pela Controladoria-Geral da União (CGU), pela Open Knowledge Brasil (OKBR), pelo Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR (NIC.br) e pelo Colaboratório de Desenvolvimento e Participação da Universidade de São Paulo (Colab/USP). Participam ainda, como organizadores, a Organização dos Estados Americanos (OEA), a Iniciativa Latino-Americana de Dados Abertos (ILDA), a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), a Aliança para Governo Aberto (OGP) e a Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL). 

Para garantir que o América Aberta seja um sucesso, apresentamos este Manual de Conduta, que pretende estabelecer diretrizes para a convivência harmônica entre organizadores, participantes e colaboradores, com vistas à construção de um ambiente de respeito e segurança.

Valores e princípios do América Aberta

O América Aberta pauta-se pelos seguintes valores e princípios:

• Respeito: capacidade de considerar os sentimentos das outras pessoas e as regras de convivência do espaço do evento;
• Honestidade:  obrigação de agir em conformidade com a responsabilidade e a justiça; 
• Tolerância: capacidade de entender o outro, ainda que ideias e entendimentos não sejam convergentes;
• Cooperação: relação mútua com o propósito de alcançar os mesmos fins;
• Gentileza: comportamento educado, amável, elegante e cordial com todos, sem distinção;
• Empatia: habilidade de compreender experiências e visões de mundo diferentes; 
• Não-violência: capacidade de agir e de se comunicar sem agredir as outras pessoas, seja física, moral, verbal ou psicologicamente;
• Igualdade: princípio baseado na ideia de que todos devem ter os mesmos direitos, deveres e oportunidades, não sendo prejudicados em virtude de sua origem, crença, condição ou qualquer outro motivo;
• Fraternidade: boa relação entre todos, com vistas ao desenvolvimento de sentimentos de afeto e cuidado;
• Justiça: equilíbrio razoável e imparcial em todas as situações;
• Dignidade: consciência do próprio valor.

O América Aberta considera que esses valores e princípios devem ser constantemente observados, a fim de garantir a criação de um ambiente positivo e favorável às discussões e trocas de experiências que o evento pretende proporcionar. 

Vestimenta (dress code) 

No Brasil, há normas específicas relacionadas à vestimenta quando se trata da visita a prédios públicos governamentais. 

O Instituto Serzedello Corrêa (ISC), onde será realizado o América Aberta, como espaço vinculado ao Poder Legislativo brasileiro, está sujeito a tais diretrizes, cabendo aos frequentadores observarem-nas em todos os dias do evento.

Recomendamos que os participantes utilizem trajes sociais ou casuais que transmitam profissionalismo e conforto.

Não será permitido o acesso com: 

• Roupas com mensagens ofensivas ou discriminatórias (em qualquer idioma);
• Bermudas, chinelos ou calçados equivalentes.

Tradução simultânea e Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS)

O América Aberta oferecerá serviço de tradução simultânea em diversos espaços. A maioria desses ambientes disporá de tradução para os três idiomas do público principal do evento (português/espanhol/inglês), sendo importante destacar que, para utilizar o equipamento de tradução, faz-se necessário apresentar um documento físico de identificação oficial.

Destaca-se, ainda, que as atividades realizadas no Auditório contarão também com intérpretes da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS).

A convivência no América Aberta

O América Aberta dispõe de diversos espaços para realização das atividades previstas em sua programação. Tudo foi pensado para garantir o conforto de todos ao longo dos quatro dias de evento.

Todas as salas, assim como o auditório, o anfiteatro e os laboratórios, são climatizadas e possuem equipamentos de qualidade para receber o público do América Aberta da melhor maneira possível.

A Praça das Jabuticabeiras é um espaço amplo e agradável para o networking e convivência amigável.

Crianças são bem-vindas no América Aberta, que irá dispor de espaços lúdicos para a sua permanência, desde que acompanhadas.

No local de realização do evento, há restaurante (capacidade máxima de 100 pessoas) e lanchonete (capacidade máxima de 40 pessoas), além de food trucks que oferecerão opções variadas de refeições e sobremesas.

Para que possamos utilizar toda essa estrutura em eventos futuros, ajude-nos a cuidar dos ambientes disponibilizados. Pedimos especial atenção aos pontos destacados abaixo:

• Não entre no auditório, no anfiteatro e nos laboratórios com alimentos ou bebidas;
• Não retire quaisquer materiais das salas sem permissão e nos ajude a manter os espaços organizados e limpos ao final de cada atividade;
• Não cole materiais nas paredes das salas, exceto post-its, durante as atividades, lembrando-se de recolhê-los ao final;
• Não rabisque e/ou risque mesas e cadeiras;
• Não descuide do tempo previsto para a realização das atividades em cada espaço. Tal medida é um sinal de respeito aos demais colaboradores e evitará prejuízos à programação;
• Não obstrua corredores, escadas, portas corta-fogo e saídas de emergência.

Inclusão, respeito e segurança

A comunidade América Aberta acolhe e incentiva a participação de pessoas de todas as idades, culturas, etnias, orientações sexuais, idiomas, raças, nacionalidades e religiões.

Sob essa perspectiva, será inadmissível a ocorrência de quaisquer das situações abaixo:

• Discriminar, induzir ou incitar a discriminação de raça, cor, etnia, gênero ou qualquer outra forma de preconceito; 
• Fazer contato físico inapropriado e/ou não solicitado;
• Perseguir, assediar e/ou ameaçar outras pessoas;
• Infringir os direitos de privacidade de outras pessoas;
• Publicar conteúdos falsos sobre o evento e/ou sobre organizadores, colaboradores e participantes;
• Reproduzir imagens inapropriadas nos espaços e atividades do América Aberta, incluindo salas de aula, palestras, workshops e momentos festivos promovidos pela organização do evento;
• Passar-se por outro participante diante de qualquer pessoa ou entidade e/ou usar o nome de outros participantes para fins de fraude.

Como reportar um problema e pedir ajuda?

O América Aberta pretende ser um ambiente livre de qualquer forma de desrespeito e tem o compromisso de proteger e resguardar aqueles que o sofrem. Assim, caso alguma situação desagradável ocorra, orientamos procurar ajuda junto à equipe de organização, que  estará presente nos mais diversos espaços do evento.

Reforça-se que o descumprimento das diretrizes apresentadas neste Manual de Conduta e/ou ação de maneira não alinhada com os valores e princípios do América Aberta gerarão advertência e/ou expulsão, conforme decisão da Comissão Organizadora do evento.

As formas de denunciar comportamentos inapropriados são as seguintes:

• Entrar diretamente em contato com qualquer pessoa da organização assim identificada. Ao receber uma denúncia pessoal, nossa equipe garantirá que o seu registro seja feito em um local seguro. A organização do América Aberta se compromete a tomar as medidas cabíveis e tratar com sigilo e respeito todos os casos recebidos.
• Relatar a situação pelo e-mail denuncias@2024.abrelatam.org ou por meio do formulário disponibilizado no endereço https://2024.abrelatam.org/contato-violacao-do-manual-de-conduta/. Não há possibilidade de denúncia anônima, contudo, a Comissão Organizadora manterá discrição no atendimento à vítima, cuja identidade será preservada e não divulgada. 

A Comissão Organizadora do evento adotará as providências necessárias para que situações de abuso não ocorram e prestará assistência a eventuais vítimas. 

O conteúdo deste Manual de Conduta pode ser revisado e editado com base em sugestões e contribuições da comunidade.

Damos as boas-vindas  à comunidade América Aberta!

Bom evento!