Metodologia para criação da agenda

O Comitê Organizador do América Aberta (CO) é composto pelas equipes que coordenam o Encontro Regional, a saber: ILDA, OGP, OEA, Open Knowledge Brasil (OKBR), CGU, OCDE, Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR e o Colaboratório de Desenvolvimento e Participação da Universidade de São Paulo (Colab-USP). Como tal, eles são responsáveis pela organização logística da reunião, bem como pela coordenação da agenda e dos convites.

As funções do Comitê Organizador são:

• Realizar a avaliação preliminar das propostas submetidas  por palestrantes, a análise dos temas e a pré-montagem da agenda;
• Sugerir formatos para cada sessão e/ou propor palestrantes e/ou moderadores;
• Tomar a decisão final sobre a formação da agenda e palestrantes;
• Propor e estabelecer temas para sessões que considere que devam ser necessariamente incluídas na agenda, bem como parceiros estratégicos, apoiadores e patrocinadores do evento.

O Comitê de Avaliação da Condatos é composto por um grupo de pessoas com experiência nos tópicos identificados como prioritários para este evento. Seus membros vêm de diferentes tipos de organizações e possuem experiências profissionais e interesses diversos. Todas as pessoas que fazem parte deste comitê trabalham e apoiam as comunidades de governo aberto, dados abertos e inovação de diversas maneiras. 

As funções do Comitê de Avaliação são:

• Co-criar a agenda da América Aberta junto com o Comitê Organizador com base em suas propostas;
• Avaliar as propostas recebidas por meio da plataforma, seguindo os critérios acordados;
• Definir, juntamente com o Comitê Organizador, os critérios de avaliação para as propostas recebidas para a trilha Condatos.

Setor	Instituição	Integrante
Governo	Governo de Chile	Braulio Neira
Governo	Chefe do Gabinete de Ministros – Argentina	Daniela Garcia
Governo	CGU – Brasil	Fernando Vassoler
Governo	CGU – Brasil	Flavia Schmidt
Governo	Governo do Equador	Johanna Pazmiño
Organização multilateral	CEPAL	Alejandra Naser
Organização multilateral	IABD	Arturo Muente
Organização multilateral	CAF	Camilo Cetina
Organização multilateral	IADB	Fabricio Rodriguez
Organização multilateral	OEA	Mike Mora
Organização multilateral	OEA	Nicolás Ramirez
Organização multilateral	Red GEALC	Roberto Lopez
Sociedade civil	Democracy Hub	Agustin Frizzera
Sociedade civil	ILDA	Ana Gabriel Zuñiga
Sociedade civil	Data.Uy	Daniel Carranza
Sociedade civil	ILDA	Gloria Guerrero
Sociedade civil	Open Knowledge Brasil	Haydée Svab
Sociedade civil	Open Knowledge Brasil	Isis Reis
Sociedade civil	Open Knowledge Brasil	Jamile Santana
Sociedade civil	Open Data Charter	Mercedes de los Santos
Sociedade civil	Open Knowledge Brasil	Murilo Machado
Sociedade civil	Open Data Charter	Natalia Carfi
Sociedade civil	Open Data Charter	Renato Berrino
Sociedade civil	HIVOS	Saira Ortega
Sociedade civil	AVINA	Sara Fratti
Sociedade civil	ILDA	Tamara Laznik
Sociedade civil	ILDA	Violeta Belver

1. Definição dos temas

O Comitê Organizador definiu 4 temas principais para o encontro:

• Construção coletiva;
• O poder da abertura;
• Vidas melhores;
• O futuro é aberto.

O primeiro deles, Construção Coletiva, contém a trilha Abrelatam, a desconferência de dados abertos. Para os três tópicos restantes, foi lançada a chamada para contribuições à agenda.

Temáticas da agenda

2. O poder da abertura	3. Vidas melhores	4. O futuro é aberto
Perguntas norteadoras: Como acelerar e maximizar os dados abertos? Como estimular o desenvolvimento de tecnologias abertas? Como promover estruturas de governança em vários níveis? Como as tecnologias emergentes (IA, etc.) estão mudando o cenário dos dados abertos e quais são suas implicações éticas e sociais?	Perguntas norteadoras: Como podemos promover a abertura de dados, tecnologias e governos para melhorar as políticas públicas e a vida das pessoas? Qual é o papel dos dados e da tecnologia em contextos de crise democrática e climática? Como os direitos humanos podem ser garantidos em um mundo digital que está passando por intensa transformação?	Perguntas norteadoras: Quais foram as lições aprendidas e os diálogos construídos? Quais são as principais preocupações para o futuro? Quais oportunidades devemos aproveitar? Quais atores devemos envolver? Como podemos garantir políticas públicas que promovam a abertura? Quais tecnologias devemos monitorar?

2. Convocatória para inscrição de atividades

Cada trilha (Encontro de Governo Aberto, Semana de Dados BR, Condatos, Abrelatam, Coda.Br) que compõe o América Aberta teve diferentes formas de compor sua agenda. 

Para as formas colaborativas de composição de agenda, foram definidas duas formas de contribuir para o América Aberta:

• Por meio da plataforma Discuto foi possível fazer propostas e sugestões de atividades e palestrantes para a trilha Encontro de Governo Aberto;
• Por meio da plataforma Pretalx foi possível enviar propostas de painéis, workshops e lightning talks para as trilhas Condatos e Coda.Br.

O período de submissão das propostas foi de 22 de agosto a 15 de setembro de 2024 e foram recebidas:

• 307 propostas para a trilha Condatos;
• 97 propostas para a trilha Coda.Br;
• 343 contribuições para a trilha Encontros de Governo Aberto.

3. Formação do Comitê de Avaliação da Condatos e definição dos critérios de avaliação

O Comitê Organizador convocou várias pessoas com experiência no tema da reunião para formar um Comitê de Avaliação para a trilha Condatos. 

O Comitê de Avaliação se reuniu para uma discussão geral sobre os critérios de avaliação. 

Critérios acordados:

• Compreensão e coerência da proposta;
• A proposta está alinhada com os temas centrais da América Aberta (“Construção Coletiva”, “O Poder da Abertura”, “Vidas Melhores” e “O Futuro é Aberto”);
• Relevância da proposta, dada a sua contribuição para o campo temático em que está inserida; 
• Grau de originalidade da proposta, considerando sua relação com o debate atual sobre o tópico;
• Grau de inovação da proposta;
• Impacto da experiência ou iniciativa abordada;
• Diversidade racial (pessoa não branca), de gênero (mulher cis ou trans) e/ou regional (a pessoa proponente está sediada em regiões periféricas).

4. Avaliação de propostas e contribuições para todas as trilhas

Cada trilha teve uma metodologia de avaliação diferente, que foi definida respeitando o histórico de como cada uma definiu e organizou sua agenda em edições anteriores.

Avaliação de propostas da Condatos

Após o término da convocatória para inscrição de atividades, as propostas foram avaliadas pelo Comitê de Avaliação da Condatos e pelo Comitê Organizador. Pelo menos três pessoas avaliaram cada uma das propostas da trilha Condatos, com base nos critérios previamente acordados.

Avaliação de propostas do Coda.Br

A Open Knowledge Brasil, organizadora da trilha Coda.Br, foi responsável pela avaliação das propostas e pela seleção e organização das sessões na agenda da trilha.

Avaliação de propostas dos Encontros de Governo Aberto

A OGP e a OCDE, organizadoras da trilha Encontros de Governo Aberto, foram responsáveis pela avaliação das contribuições e comentários recebidos na plataforma Discuto para a composição das sessões da trilha na agenda.

Com os 343 comentários recebidos de 231 pessoas, foram realizados ajustes na proposta inicial para refletir melhor as prioridades e as questões emergentes na região. Aqui estão algumas das principais alterações incorporadas:

Novas sessões inspiradas pelas contribuições:

• Mais sobre o Estado Aberto: foram adicionadas sessões dedicadas à justiça e aos parlamentos abertos;
• Tendências digitais para a região: foram adicionadas duas sessões sobre os desafios da inteligência artificial para a democracia, abordando os riscos e as estratégias para uma supervisão eficaz e ética;
• Participação pública: foi adicionada uma sessão em que profissionais e pesquisadores da América Latina compartilharão suas experiências sobre avanços e desafios na participação cidadã; e
• Processos da OGP em ação: foi criado um um espaço para que os envolvidos no processo da OGP troquem aprendizados, dificuldades e experiências.

Novas abordagens e vozes para enriquecer a agenda:

A fim de ampliar a perspectiva das discussões nas sessões, foram acrescentados palestrantes e experiências inovadoras. Alguns exemplos estão refletidos aqui:

• Gênero e inclusão: uma sessão focada na criação de um espaço de reunião para a comunidade feminista de governo aberto na região, fortalecendo sua presença e visibilidade.
• Perspectiva de jovens: inclusão de vozes jovens em sessões de alto nível, garantindo a representação intergeracional nas questões mais relevantes.
• Espaço Cívico e Acordo de Escazú: os temas dos grupos de trabalho foram refinados para refletir a importância de promover um ambiente propício para as organizações da sociedade civil e melhorar a participação dos cidadãos e das partes interessadas.

5. Consolidação da agenda

Uma vez pré-selecionados os temas e as sessões de cada trilha, foi realizada uma avaliação abrangente de toda a agenda pelo Comitê Organizador, incluindo todas as trilhas, a fim de reunir todas as sessões da América Aberta.

Nessa etapa, foram definidos o formato e participantes de cada sessão. Com base no consenso alcançado, o Comitê Organizador iniciou o processo de contato com os palestrantes e a coordenação do apoio para aqueles que solicitaram.